Rua de São Bento da Vitória e Campo Mártires da Pátria, Porto.
Alberga o Centro Português de Fotografia.
Classificado
como Monumento Nacional desde 1 de março de 2017.
O primeiro edifício
da Relação do Porto foi mandado construir por Filipe I, em 1594, obra de Pantaleão
Pereira e seu pai Francisco João, ficando concluído em 1608.
Por volta de
1630 sofreu um incendio e a sua reconstrução terá ocorrido na segunda metade do
mesmo século.
Em 1765 foi
colocada a primeira pedra para a construção de um novo Tribunal da Relação e
Cadeia, mandada construir pelo corregedor das Justiças, João de Almada e Melo, segundo
projeto de Henrique Ventura de Sousa Lobo. Ficou concluído em 1796.
O
imóvel apresenta planta trapezoidal e divide-se horizontalmente em duas zonas,
a inferior em aparelho rústico e a superior.
Na
fachada principal, voltada para a Rua de São Bento da Vitória, destaca-se o pórtico
monumental, dividido em três áreas: o pórtico composto por portada; janelão com
varanda; e frontão triangular decorado com as armas reais, encimado por três estátuas,
com a do centro simbolizando a Justiça e entre elas, troféus.
No
frontispício virado para nordeste existe um fontanário chamado de Fonte da Porta
do Olival, por outrora se situar defronte à Porta com o mesmo nome. Sobre esta
emergem cinco consolas que sustentam uma varanda resguardada por uma grade de
ferro. Por cima da cornija eleva-se as armas reais, flanqueadas de troféus.
Em
1936/7 o tribunal foi transferido para o Palacete do Visconde de Pereira
Machado, situado na esquina das ruas Formosa e da Alegria.
Em 1974, foi
a vez de a cadeia ser transferida, neste caso para Custóias (Matosinhos).
No interior,
além das celas e da sala do Tribunal, existe um conjunto de dependências
associadas: capela, enfermaria, cozinha, quartos para os cozinheiros e salas
para os guardas.
De
entre os presos que passaram por esta cadeia, realça-se o escritor Camilo
Castelo Branco que aqui escreveu Amor de
Perdição e Memórias do Cárcere na
hoje designada Cela de Camilo.
Em
dezembro de 1989 foi adjudicado ao arquiteto Humberto Vieira o projeto de
recuperação e remodelação do edifício, concluídos em 1993.
Em
1997 instala-se no edifício o Centro Português de Fotografia.
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